Após o Portal Infosul tornar público três casos de supostas agressões contra crianças matriculadas no Centro de Educação Infantil Theresa da Silva Rosendo – Mauá, no bairro Oficinas, em Tubarão, a Fundação Municipal de Educação da Cidade Azul, enfim, emitiu uma Nota Oficial sobre o assunto.

No esclarecimento público, assinado por Anete Dacogério Volpato, responsável pela pasta, a FME destaca ter conhecimento das denúncias e afirma que esse tipo de ocorrência não é rotineiro no município. Além disso, garante que todas as providências cabíveis foram tomadas, conforme Lei Municipal nº 3.511/2010.

Leia a íntegra da Nota Oficial:

A Fundação Municipal de Educação de Tubarão vem a público esclarecer que recebeu, nas últimas semanas, três denúncias de pais de alunos da Rede Municipal de Ensino, sobre ocorrências de possíveis maus-tratos a alunos. Tais ocorrências não são costumeiras na Fundação e todas as providências cabíveis foram tomadas.

Nas três situações, logo após as denúncias, houve a imediata abertura de processos administrativos individuais, no âmbito da Secretaria de Gestão do município, conforme preconiza a Lei Municipal 3511/2010, sendo que a fase de sindicância foi eliminada, haja vista que as servidoras envolvidas foram, a priori, identificadas.

Em cada processo, através de uma comissão especial designada, estão ocorrendo oitivas de testemunhas e investigação apurada dos fatos, inclusive com acesso às câmeras de vigilância dos estabelecimentos e outras ferramentas, a fim de confirmar ou não, a ocorrência dos incidentes denunciados. Nestes procedimentos estão garantidos o contraditório e a ampla defesa dos envolvidos, de acordo com os princípios legais.

Em todas as situações, as servidoras envolvidas foram imediatamente afastadas das funções que exerciam e, assim, permanecerão até que as comissões apresentem, no prazo legal, os resultados finais, com os procedimentos cabíveis. Em um caso, a denunciada já havia sido exonerada, por outros motivos, quando ocorreu a denúncia.

A Fundação Municipal de Educação de Tubarão esclarece ainda, que age em total conformidade com as leis que regem a função pública. Diante de infrações disciplinares, que possam afetar a dignidade, a hierarquia, a honra e a eficiência dos serviços públicos, todas as medidas legais são rigorosamente adotadas.

A prefeitura de Tubarão reafirma o compromisso com a integridade dos serviços à comunidade e à conduta ética de seus colaboradores, valorizando sempre a transparência, a justiça e a confiança da população nas instituições públicas.

Tubarão, 22 de agosto de 2023.

ANETE DACORÉGIO VOLPATO WILBERT
Presidente da Fundação Municipal de Educação Designada

O primeiro caso reportado pelo Infosul foi publicado no dia 3 de agosto, quando diversos pais acusaram uma professora de agredir bebês. Já o segundo material jornalístico, divulgado no dia 11 deste mês, deu espaço a uma mãe que alega que o seu filho de três anos foi agredido por outra docente. Já a última ocorrência publica pelo site mostra – em vídeo – o relato de outra mãe.

Outros casos – nesta e em outras creches do município – já foram relatados à reportagem do Infosul. Em breve, todos serão publicados.