Santa Catarina elegerá, neste domingo, 4 de outubro, 40 deputados estaduais para a 21ª legislatura da Assembleia Legislativa (Alesc). Os parlamentares serão responsáveis por representar a população catarinense, propor e votar leis estaduais, além de fiscalizar as ações do governo.
A definição dos eleitos ocorre pelo sistema proporcional, que considera os votos recebidos pelos candidatos e pelos partidos e federações. Dessa forma, não basta estar entre os 40 candidatos mais votados para garantir uma vaga, pois a distribuição das cadeiras também depende do desempenho eleitoral das legendas.
Inicialmente, as vagas são distribuídas conforme o quociente eleitoral e o quociente partidário. As cadeiras restantes são preenchidas pelo cálculo das sobras eleitorais, que utiliza o critério das maiores médias, seguindo as regras estabelecidas pela legislação.
Os deputados estaduais têm entre suas principais atribuições a elaboração e votação de leis estaduais, a fiscalização das ações do governo de Santa Catarina e a análise e aprovação do orçamento estadual. Também podem apresentar projetos, requerimentos e outras proposições relacionadas às demandas da população e à administração pública.
A composição atual da Alesc tem o PL como maior bancada, com 14 deputados. Na sequência aparecem MDB, com seis; PSD e PT, com quatro cada; PP, com três; Republicanos e União Brasil, com dois cada. Novo, PDT, Podemos, PSDB e Psol completam a composição com um deputado cada.
Foto: Daniel Conzi, Agência Alesc
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