Segunda-feira, 16 de Novembro de 2026
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Tubarão terá audiência pública para discutir mudanças nas leis urbanísticas

Encontro convocado pelo Conselho da Cidade será aberto à comunidade e abordará propostas de alterações no Plano Diretor, no Código de Obras e em outras legislações municipais.
infosul

16 de novembro de 2026

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Uma audiência pública convocada pelo Conselho da Cidade de Tubarão vai discutir propostas de alterações em legislações urbanísticas do município. O encontro será realizado no dia 25 de novembro, uma quarta-feira, a partir das 9h, no auditório da Sala de Atos do Centro Administrativo Municipal, localizado na Rua Teresa Cristina, 250, no bairro Oficinas, anexo ao Facilita Tubarão.

A pauta reúne sete propostas, entre elas mudanças nas regras para implantação e dimensionamento de condomínios, nos parâmetros urbanísticos e nos recuos previstos para o Loteamento Villagio das Pedras. Também serão discutidas alterações no coeficiente da Outorga Onerosa do Direito de Construir, nas normas para apart-hotéis e nos procedimentos para emissão de alvarás de construção.

Outro tema previsto é a alteração do polígono da Área de Expansão Urbana (AEU). Segundo a convocação, as propostas já foram aprovadas em reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho da Cidade ao longo deste ano e serão submetidas à apreciação e deliberação durante a audiência.

A participação é aberta à comunidade, que poderá acompanhar a discussão das mudanças na legislação urbanística municipal.

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Uma audiência pública convocada pelo Conselho da Cidade de Tubarão vai discutir propostas de alterações em legislações urbanísticas do município. O encontro será realizado no dia 25 de novembro, uma quarta-feira, a partir das 9h, no auditório da Sala de Atos do Centro Administrativo Municipal, localizado na Rua Teresa Cristina, 250, no bairro Oficinas, anexo ao Facilita Tubarão.

A pauta reúne sete propostas, entre elas mudanças nas regras para implantação e dimensionamento de condomínios, nos parâmetros urbanísticos e nos recuos previstos para o Loteamento Villagio das Pedras. Também serão discutidas alterações no coeficiente da Outorga Onerosa do Direito de Construir, nas normas para apart-hotéis e nos procedimentos para emissão de alvarás de construção.

Outro tema previsto é a alteração do polígono da Área de Expansão Urbana (AEU). Segundo a convocação, as propostas já foram aprovadas em reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho da Cidade ao longo deste ano e serão submetidas à apreciação e deliberação durante a audiência.

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