O projeto Lei Lucas, que visa proteger as crianças do ensino infantil e básico de acidentes comuns nos ambientes escolares, foi aprovado por unanimidade durante sessão na Câmara de...
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Política
Em Tubarão, vereadora propõe auxílio-moradia às mulheres vítimas de violência doméstica
A representante do Republicanos, vereadora Luciane Tokarski, apresentou um Projeto de Lei durante a última sessão na Câmara de Vereadores de Tubarão, que tem como objetivo oferecer um auxílio-moradia...
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Tubarão: PL que reduz número de comissionados na Câmara conflita com Regimento Interno
A presidência da Câmara de Vereadores de Tubarão emitiu uma nota à imprensa na tarde desta terça-feira, dia 26 de janeiro, para esclarecer que o Projeto de Lei que...
Votado na tarde desta terça-feira, 15, o projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício com ruídos sonoros em Laguna foi aprovado por maioria na Câmara...
Após duas tentativas, uma em 2017 e outra em 2018, o projeto que proíbe o uso de fogos de artifício com ruídos sonoros na cidade de Laguna voltou a...
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Em Tubarão, Projeto de Lei que concede isenção do IPTU às pessoas com doenças raras tramita na Câmara
Tubaronenses portadores de alguma doença rara poderão, em breve, conquistar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). De acordo com o Projeto de Lei (PL) apresentado em...
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Administração Municipal: PL quer proibir nomeação de condenados na Lei Maria da Penha
Um Projeto de Lei (PL) em trâmite na Câmara de Vereadores de Tubarão prevê a proibição da contratação de condenados pela Lei Maria da Penha para cargos na Administração...
O Projeto de Lei de autoria do vereador José Luiz Tancredo (MDB), aprovado por unanimidade, obriga a gestão municipal em detalhar os motivos que levaram uma obra pública ter...
A Escola de Educação Básica Hercílio Luz, localizada no centro da cidade de Tubarão, é a mais antiga instituição de ensino público no município. Prestes a completar 100 anos...
Ainda nesta segunda-feira, 02, os vereadores de Tubarão discutiram o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei Ordinária de autoria também do parlamentar Douglas Antunes (MDB), que dispunha...