Um projeto apresentado na Câmara de Tubarão propõe proibir, no âmbito das escolas públicas do município, a realização de danças consideradas obscenas, pornográficas ou que exponham crianças e adolescentes à erotização precoce. A medida também veda a promoção, o ensino ou a permissão desse tipo de conteúdo por parte da rede de ensino.

Pelo texto, a proibição se aplica a atividades realizadas dentro ou fora das escolas, incluindo eventos e apresentações promovidas ou apoiadas pelas instituições, mesmo que ocorram fora do município ou sejam divulgadas em redes sociais. A proposta define como inadequadas coreografias que façam alusão a atos sexuais ou libidinosos.

“Além da situação de vulnerabilidade que a criança se coloca ao adquirir precocemente um comportamento erotizado, ela ainda adianta o fim de experiências significativas de sua infância, que não correspondem àquele modelo de comportamento”, defende Jó Kruger, autor do projeto.

A matéria também estabelece que qualquer pessoa, incluindo pais ou responsáveis, poderá denunciar possíveis descumprimentos à Administração Pública ou ao Ministério Público.