A Prefeitura de Tubarão anunciou na tarde desta terça-feira, dia 27 de julho, detalhes de como investirá os R$ 98 milhões financiados junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Finisa, programa de empréstimos para o setor público. De acordo com o prefeito Joares Ponticelli, o montante será aplicado principalmente na infraestrutura do município. “Será mais um passo importante na história de nossa cidade.”, declarou o gestor em conversa com a imprensa.
Inicialmente, no pacote de obras, constam a pavimentação e drenagem de 20 ruas/avenidas; a construção de uma ponte que ligará as margens direita e esquerda, na Guarda; revitalização completa do parque linear; construção de parques e pórticos; aquisição de máquinas e equipamentos para as secretarias de Infraestrutura e Agricultura; e revitalização da estrutura do Mercado do Produtor, em Oficinas.
O financiamento foi aprovado em regime de urgência na segunda-feira, dia 26 de julho, na Câmara de Vereadores. Dos 15 parlamentares, apenas José Luiz Tancredo (MDB) votou contra o projeto enviado pelo Executivo.
De acordo com o emedebista, o texto enviado à Câmara “foi um desaforo”, pois não apresentou qualquer orientação técnica, relação de obras e nem o percentual de juros que será aplicado. “O que o Executivo proporcionou ‘com nós’, vereadores, foi um desrespeito. Ele [o Executivo] mandou para cá um projeto de R$ 98 milhões para empréstimo como se fosse um cheque em branco pra gente assinar atrás”, exclamou o edil.
Ponticelli destacou que os R$ 98 milhões serão creditados ao município em quatro parcelas de R$ 24,5 milhões, com primeiro pagamento agendado para setembro. O município terá ainda dois anos de carência e oito anos para concluir o pagamento da dívida.
Desta forma, o início do pagamento do financiamento será em setembro de 2023, com valor fixado em R$ 1.692.284,17. Enquanto a última parcela do empréstimo está agendada para agosto de 2031, com valor fixado em R$ 1.027.827,61.
Conforme explicação, o percentual de juros sob o empréstimo será de 3,5% ao ano somados ao CDI, representando cerca de 7,75% de encargos anuais.
Confira as obras previstas com o financiamento:
Pavimentações elegíveis – Centro/bairros
Rua Nicolau Manoel da Silva – Caruru;
Rua João Bristot;
Rua Tenente João Luiz Maus.
Pavimentações e Drenagens Elegíveis – Centro/bairros
Rua Teodoto Tonon;
Rua Wenceslau Braz;
Rua Visconde de Barbacena;
Av. Pedro Zapeline (continuação).
Recuperação da Malha Viária – Diversos bairros
Estrada geral da Madre;
Rua João Fernandes Lima (Sorgitu);
Rua José Alves dos Santos Passos;
Rua José Bressan;
Av. Getúlio Vargas (Divisa com Capivari de Baixo);
Rua Pedro Peixer de Carvalho;
Rua da Piedade;
A. Rodovalho;
Rua Antonina Búrigo Corbetta;
Rua Miguel Inácio Faraco;
Rua Prudente de Moraes;
Rua Antônio Hülse;
Outras ruas elegíveis.
Equipamentos Públicos – Centro/bairros
Ponte nas Guardas;
Parque Ambiental Cultural;
Reconstrução do Mercado do Produtor;
Praça esportiva – Lado da Arena Multiuso;
Pórticos de entrada da cidade.
Ações além da Infraestrutura
Máquinas e equipamentos;
Sistema fazendário;
Georreferenciamento.
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