Nesta segunda-feira, 06, durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores, o parlamentar João Fernandes (PL) defendeu a proposta de redução de 17 para 15 vereadores, em Tubarão. Mesmo que não tenha apresentado o documento formalmente, Fernandes destaca que já conseguiu as seis assinaturas necessárias para dar encaminhamento ao texto dentro da casa legislativa. “Depois de muito esforço, conversa e diálogo, a gente conseguiu a sexta assinatura”, disse à reportagem do Infosul.
Os vereadores que assinaram o texto de emenda foram: Carlos Alexandre das Neves (PSD), Douglas Antunes (PSD), Gilmar Negro Machado (PP), Júlio Cesar Rodrigues (PP), Moises Nunes (PP) e João Fernandes (PL).
Agora, o texto precisa ser protocolado para seguir os trâmites casa, onde será pautado e votado pelos demais vereadores. Para ser aprovado, pelo menos 12 parlamentares vão precisar votar favorável ao projeto.
“Eu sei que vamos precisar de 12 votos para aprovar essa redução; e sei que talvez a gente não consiga. Mas se o povo quiser, nós vamos conseguir. O povo precisa pedir, precisa exigir”, disse João Fernandes durante a sessão.
O representante do PL sempre disse ser entusiasta da ideia de reduzir o número de representantes na Câmara Municipal. “Desde 2012 eu venho propondo a redução do número de vereadores, desde 2012”, enfatiza.
Em uma conta simples apresentada à casa, João deu destaque a economia que pode ser gerada com a redução. Segundo ele, cada parlamentar custa R$ 20.362,77 por mês aos cofres públicos. “Tirando duas cadeiras, a gente vai economizar R$ 2 milhões durante os 4 anos de mandato. É quase uma ponte se a gente for comparar”, justifica.
Cada município tem um número máximo de vereadores, fixados pela Constituição de 1988 e atualizada em 2009. A cidade de Tubarão opera com o limite de parlamentares. Porém, outras cidades catarinenses conseguem, proporcionalmente, legislar com menos vereadores, observe: