O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Catarina, através da Diretoria de Licitações e Contratações, está analisando minuciosamente alguns contratos referente à manutenção dos serviços de iluminação pública firmados pelas prefeituras de Tubarão e Laguna.
De acordo com apuração realizada pelo Portal Infosul, na Cidade Juliana, a auditoria foi provocada por denúncia. Já em Tubarão, quando realizado um levantamento prévio dos contratos, o TCE observou possíveis riscos. Em ambos os municípios o órgão pediu documentos para o processo. Análises estão sendo realizadas e uma decisão dependerá das informações levantadas na auditoria.
Em nota, a Administração de Laguna afirmou que os agentes tinham como objetivo verificar a regularidade dos Pregões Presenciais nº 62/2022 e 64/2022, que tratam da contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de operação integrada do sistema de iluminação pública, incluindo manutenção preventiva e corretiva, eficientizações, tele monitoramento e controle de serviços via internet, bem como o fornecimento de materiais para a manutenção da rede de iluminação pública, respectivamente.
A reportagem buscou um posicionamento do Município de Tubarão, mas o Departamento de Comunicação disse desconhecer o processo.
Em tempo, na Cidade Azul, a auditoria diz respeito ao contrato nº 11/2021, selado entre o Município de Tubarão e a empresa JB Material Eletrico, que trata sobre a prestação de serviços de mão de obra de manutenção e de melhoria da iluminação pública nas praças, canteiros centrais de avenidas, pontes – inclusive pênsil e nova passarela – avenidas e ruas da cidade no perímetro urbano e rural, nas áreas de atuação da Celesc, Cergal e Coorsel, além da prestação de mão de obra para substituição de postes específicos para iluminação pública no valor anual de R$ 479.900,00, podendo chegar a R$ 2.399.500,00 se prorrogado por cinco anos.
Segundo o TCE, há contratos firmados com a mesma empresa, cujo objeto é a aquisição de materiais elétricos para manutenção de iluminação pública no município, conforme Pregão Presencial nº 38/2020.
