O número de mulheres vítimas de violência doméstica, em Tubarão, saltou para 1.556 casos registrados entre janeiro e agosto de 2020. No ano de 2019, neste mesmo período, a Secretaria de Segurança Pública contabilizou 1.249 registros. O aumento de 24,58%, segundo a Delegada Regional de Tubarão, Vivian Selig, a pandemia de Covid-19 não necessariamente tem impacto sobre os números. “Em março tivemos mais casos de violência doméstica na região como um todo e em abril se equivaleu. Foram 182 casos neste ano e 182 em 2019”.
De acordo com a agente policial, “Isso ocorre por conta da disseminação da informação, o encorajamento das vítimas a registrarem os fatos. Tudo isso acaba influenciando no número de registros”, afirma.
A violência contra a mulher não é somente física, mas também moral, psicológica, patrimonial e sexual. Até agora, entre as ocorrências com maior número de registros, há o crime de ameaça.
“Neste ano não registramos casos de feminicídio consumado (assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou em aversão ao gênero da vítima). Em 2019 foi registrado um caso e, em 2018, dois”, disse Vivian.
Segundo um levantamento da Organização Mundial da Saúde (ONU), até o ano passado o Brasil ocupava a 5ª colocação no ranking global de assassinatos de mulheres. Essa taxa só é maior em El Salvador, na Colômbia, na Guatemala e na Rússia.
Nova lei
Na última sexta-feira, 28, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), sancionou o Projeto de Lei da deputada Ada Faraco de Luca (MDB), que prevê o registro de todos os casos de violência contra a mulher, inclusive pedidos de medida protetiva, por meio da Delegacia Virtual da Polícia Civil do Estado.
Ao receber o registro de ocorrência, a autoridade policial deverá ouvir a denunciante preferencialmente por meio eletrônico ou telefônico. A lei já está em vigor.