A Câmara de Vereadores de Tubarão rejeitou, na noite desta segunda-feira, 8 de dezembro, um Projeto de Lei que garantiria a reserva de 30% das vagas para candidatos negros em concursos públicos e processos seletivos municipais. A proposta, apresentada pelo vereador Matheus Madeira (PT), recebeu 10 votos contrários e 4 favoráveis.

Durante a sessão, diversas pessoas negras ocuparam o plenário para acompanhar a votação. O projeto previa que a reserva seria aplicada aos certames da administração direta, autarquias, fundações e também do Poder Legislativo, sempre que o número de vagas ofertadas for igual ou superior a três.

O texto determinava que poderiam concorrer às vagas reservadas os candidatos que se autodeclarassem pretos ou pardos, seguindo o critério utilizado pelo IBGE. Após a aprovação, esses candidatos deverão passar por uma comissão habilitada em questões étnico-raciais para validar a autodeclaração.

“Os vereadores aprovaram a emenda que alterou o percentual de 20% para 30%. A maioria deles, porém, votou contra o projeto. Vejo uma incoerência nessa posição”, pontuou Matheus Madeira.

O texto teve votação válida para a segunda votação e teve dispensada a redação final. Desta forma, o tema proposto acabou sendo arquivado nos moldes apresentados.

Veja como foi a votação:

– Diego Goulart (PSD): Contrário
– Everson Martins (PSD): Contrário
– Gelson Bento (PP): Favorável
– Itamar Maduro (MDB): Contrário
– João Zaboti (PL): Contrário
– Rafael Tchê (PSD): Contrário
– Matheus Madeira (PT): Favorável
– Maurício da Silva (PP): Favorável
– Nilton de Campos (PSD): Contrário
– Zaga Reis (PP) : Favorável
– Marcone Joaquim (UNIÃO): Contrário
– Paula Anacleto (PL): Contrário
– Felippe Tessmann (PL): Contrário
– Valdir Antunes (PSD): Contrário.