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Vereador de Tubarão pede vistas a Projeto de Lei que estende horário de funcionamento de bares e casas noturnas

infosul

25 de novembro de 2019

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Foto: Câmara de Vereadores de Tubarão

Durante sessão na Câmara de Vereadores de Tubarão na noite desta segunda-feira, 25, foi discutido um Projeto de Lei de autoria do vereador Evaldo Gonçalves de Campos (MDB) que estabelecia normas especiais para o funcionamento de bares e casas noturnas na cidade.

Segundo o Projeto de Emenda apresentado, o vereador solicitava a alteração da Lei original (de dezembro de 2009), que determinava – como regra – que os bares e casas noturnas funcionassem somente até às 4h. O novo texto quer permitir que o horário limite seja estendido para às 5h.

Como justificativa, o parlamentar defende que nenhuma cidade da Amurel possui uma regra de limitação de horário como a existente em Tubarão. Ainda segundo ele, a lei aprovada em 2009 está desatualizada, visto que, há tempos já é proibido a comercialização de bebidas alcoólicas na cidade em locais onde os jovens se reuniam e causavam incomodo aos moradores.

Na discussão do texto, o vereador Gelson Bento (PP) pediu detalhes da justificativa. O parlamentar Evaldo deu como exemplo o prejuízos que casas noturnas estão tendo.

Já o parlamentar Carlos Alexandre das Neves (PSDB), subiu à tribuna para defender o projeto. Além disso, pediu que o projeto fosse apreciado em apenas uma votação, dispensando a redação final.

No entanto, o vereador José Luiz Tancredo (PSDB), disse estar de acordo com os colegas, no entanto, pediu vistas ao projeto por entender que o texto não apontava uma avaliação do Conselho de Segurança do Município.

Agora, o projeto segue na câmara sem data para apreciação.

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Durante sessão na Câmara de Vereadores de Tubarão na noite desta segunda-feira, 25, foi discutido um Projeto de Lei de autoria do vereador Evaldo Gonçalves de Campos (MDB) que estabelecia normas especiais para o funcionamento de bares e casas noturnas na cidade.

Segundo o Projeto de Emenda apresentado, o vereador solicitava a alteração da Lei original (de dezembro de 2009), que determinava – como regra – que os bares e casas noturnas funcionassem somente até às 4h. O novo texto quer permitir que o horário limite seja estendido para às 5h.

Como justificativa, o parlamentar defende que nenhuma cidade da Amurel possui uma regra de limitação de horário como a existente em Tubarão. Ainda segundo ele, a lei aprovada em 2009 está desatualizada, visto que, há tempos já é proibido a comercialização de bebidas alcoólicas na cidade em locais onde os jovens se reuniam e causavam incomodo aos moradores.

Na discussão do texto, o vereador Gelson Bento (PP) pediu detalhes da justificativa. O parlamentar Evaldo deu como exemplo o prejuízos que casas noturnas estão tendo.

Já o parlamentar Carlos Alexandre das Neves (PSDB), subiu à tribuna para defender o projeto. Além disso, pediu que o projeto fosse apreciado em apenas uma votação, dispensando a redação final.

No entanto, o vereador José Luiz Tancredo (PSDB), disse estar de acordo com os colegas, no entanto, pediu vistas ao projeto por entender que o texto não apontava uma avaliação do Conselho de Segurança do Município.

Agora, o projeto segue na câmara sem data para apreciação.

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