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Universitária de medicina terá que devolver R$ 139 mil ao Estado após perder bolsa de estudos

TJSC confirmou que renda familiar declarada era incompatível com padrão de vida; benefício custeava 62% da mensalidade.
infosul

25 de setembro de 2025

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Feliphe Schiarolli | Unsplash

Uma estudante de medicina de Santa Catarina foi condenada a devolver R$ 139 mil ao Estado após perder o direito a uma bolsa de estudos. A decisão foi confirmada pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) e divulgada nesta terça-feira (23).

O caso começou após denúncias anônimas indicarem que a estudante e o noivo possuíam veículos de luxo e realizavam viagens internacionais, incluindo uma para Cancún. A investigação concluiu que a renda informada não correspondia à realidade financeira do núcleo familiar.

O programa estadual de bolsas custeou 62,1% da mensalidade da estudante entre 2022 e 2023. Além da devolução do valor, ela também fica impedida de participar de futuros editais.

Em sua defesa, a estudante afirmou que o noivo trabalhava com revenda de automóveis e que parte das despesas foi paga por familiares. O TJSC, porém, entendeu que essas informações não foram apresentadas no momento da inscrição e ressaltou que a declaração deve considerar a renda de todo o núcleo familiar.

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O caso começou após denúncias anônimas indicarem que a estudante e o noivo possuíam veículos de luxo e realizavam viagens internacionais, incluindo uma para Cancún. A investigação concluiu que a renda informada não correspondia à realidade financeira do núcleo familiar.

O programa estadual de bolsas custeou 62,1% da mensalidade da estudante entre 2022 e 2023. Além da devolução do valor, ela também fica impedida de participar de futuros editais.

Em sua defesa, a estudante afirmou que o noivo trabalhava com revenda de automóveis e que parte das despesas foi paga por familiares. O TJSC, porém, entendeu que essas informações não foram apresentadas no momento da inscrição e ressaltou que a declaração deve considerar a renda de todo o núcleo familiar.

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