Um levantamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), divulgado nesta semana, identificou que pelo menos 18.383 estudantes beneficiados pelos programas Universidade Gratuita e Fumdesc apresentam indícios de irregularidade nas matrículas.

Os dados, relativos a 34.254 alunos cadastrados nos dois programas no primeiro e segundo semestres de 2024, foram apresentados durante sessão do TCE pelo conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca e pelo diretor-geral de Controle Externo, Sidney Antônio Tavares Júnior.

As possíveis fraudes incluem omissão de bens da família, renda incompatível, vínculos empregatícios não declarados, duplicidade no CadÚnico, e indícios de residência fora de Santa Catarina.

Segundo o TCE, a falta de controle por parte das universidades e da Secretaria da Educação contribuiu para os problemas.

O prejuízo estimado aos cofres públicos pode chegar a R$ 324 milhões.

As informações serão enviadas ao Ministério Público de Santa Catarina e à Controladoria-Geral do Estado para investigação e medidas cabíveis.