A Prefeitura de Tubarão, por meio da Polícia Municipal, iniciou nesta semana uma operação de fiscalização voltada a motocicletas com escapamentos adulterados e descargas ruidosas.

A ação atende reclamações da população sobre o barulho excessivo, que afeta principalmente pessoas com sensibilidade auditiva, como autistas, idosos e bebês.

A fiscalização ocorrerá em diversas localidades do município e terá como foco principal as irregularidades no sistema de escapamento. Caso constatada a infração, o condutor poderá ser autuado e a motocicleta removida.

Outras irregularidades, como documentação vencida ou alterações não permitidas, também poderão resultar em autuação e apreensão do veículo.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo com descarga livre ou silenciador defeituoso é infração grave, sujeita a multa de R$ 195,23, cinco pontos na CNH e retenção do veículo.

Já a Resolução 228 do Contran exige que veículos fabricados a partir de 2009 possuam redutor de temperatura no escapamento. A ausência do item também é considerada infração grave.