Sob pressão popular, vereadores de Laguna rejeitam e arquivam projeto de reforma tributária

Foto: André Luiz/Agora Laguna

Com plenário cheio e cercada de expectativas, a Câmara de Vereadores de Laguna rejeitou o projeto de lei complementar para reformar o sistema tributário municipal. A votação ocorreu na sessão ordinária desta terça-feira, 7. Com a rejeição, o projeto é arquivado e a matéria não pode mais ser discutida no ano legislativo de 2021. As informações são do portal Agora Laguna, que acompanhou a sessão.

Foram sete votos contra e seis a favor. O placar normal terminou empatado e coube ao presidente Rhoomening Rodrigues (PSDB) desempatar, conforme o regimento interno.

Votaram contra: Deise Cardoso (MDB), Nádia Tasso (DEM), Gustavo Cypriano (PSL), Luiz Otávio (PSL), Rodrigo Bento (PL), Patrick Mattos (MDB) e Rhoomening Rodrigues (PSDB).

A favor: Hirã Ramos (MDB), Eduardo Carneiro (PSL), Kléber Kek (PSL), Anderson Souza (PSDB), Edi Goulart (PSD) e Jaleel Laurindo (PSDB).

O plenário ficou lotado com cerca de 50 pessoas, devido à capacidade reduzida pela pandemia do novo coronavírus. Na internet, foram mais de 190 espectadores. A plateia foi composta por membros do governo e pessoas da sociedade civil. Grupos se organizaram e produziram camisetas personalizadas com dizeres como “Diga não à reforma tributária” — alguns vereadores também usaram a vestimenta.

Apenas dois vereadores usaram a tribuna para defender a proposta. Kleber da Kek (PSL), da base do governo, foi vaiado assim que o nome dele foi anunciado no sistema de som da Câmara e parte do plenário se virou de costas. Diante dos protestos, o presidente chegou a ameaçar encerrar a sessão, já que o barulho atrapalhou o discurso.

A rejeição à proposta simboliza a primeira derrota significativa ao governo de Samir Ahmad (sem partido). As emendas apresentadas ao projeto também foram barradas. Os textos baixavam de 5% para 2,5% o ISS de seletos grupos econômicos, como advocacia, eventos, entre outros.

A proposta tramitou durante quase duas semanas na Câmara. O projeto foi elaborado pelo Executivo sob justificativa de adequar o sistema tributário a recomendações do Ministério Público (MPSC). Laguna é signatária do programa de Saúde Fiscal, do órgão. A prefeitura foi contatada pelo Agora Laguna e informou, via assessoria, que não vai emitir posicionamento.

Fonte: Agora Laguna

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