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Sessão de instalação do tribunal especial de julgamento ocorre nesta sexta-feira

infosul

24 de setembro de 2020

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Foto: reprodução

As sessões do tribunal especial de julgamento que deliberará sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr serão realizadas a partir desta sexta-feira, dia 25, às 10 horas, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Conforme informou o juiz auxiliar da Presidência Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo, a sessão terá dois assuntos em pauta: o sorteio do relator, além do roteiro e dos prazos para o julgamento. Caberá ao relator sorteado apresentar um parecer quanto à admissibilidade ou não da denúncia.

Por enquanto, a instalação do tribunal é o único ato agendado. A ordem dos demais procedimentos será decidida pelo tribunal especial. “Acreditamos que na sexta-feira isso deve ser divulgado, até para que haja uma programação melhor dos passos subsequentes. Só que isso cabe ao tribunal especial decidir”, esclareceu o juiz.

“Todos os atos, sem exceção, serão realizados na Assembleia Legislativa daqui para frente. A Assembleia já foi comunicada, o plenário já está reservado para os atos subsequentes. Foi lá que o processo começou e lá ele deve terminar”, finalizou o magistrado.

Foram sorteados para o tribunal especial de julgamento a desembargadora Cláudia Lambert de Faria e os desembargadores Rubens Schulz, Sérgio Antônio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Siegert Schuch.

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As sessões do tribunal especial de julgamento que deliberará sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr serão realizadas a partir desta sexta-feira, dia 25, às 10 horas, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Conforme informou o juiz auxiliar da Presidência Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo, a sessão terá dois assuntos em pauta: o sorteio do relator, além do roteiro e dos prazos para o julgamento. Caberá ao relator sorteado apresentar um parecer quanto à admissibilidade ou não da denúncia.

Por enquanto, a instalação do tribunal é o único ato agendado. A ordem dos demais procedimentos será decidida pelo tribunal especial. “Acreditamos que na sexta-feira isso deve ser divulgado, até para que haja uma programação melhor dos passos subsequentes. Só que isso cabe ao tribunal especial decidir”, esclareceu o juiz.

“Todos os atos, sem exceção, serão realizados na Assembleia Legislativa daqui para frente. A Assembleia já foi comunicada, o plenário já está reservado para os atos subsequentes. Foi lá que o processo começou e lá ele deve terminar”, finalizou o magistrado.

Foram sorteados para o tribunal especial de julgamento a desembargadora Cláudia Lambert de Faria e os desembargadores Rubens Schulz, Sérgio Antônio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Siegert Schuch.

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