Os pescadores que desejam promover a captura de tainha com embarcações durante a temporada 2024, na modalidade cerco/traineira e emalhe anilhado, já podem solicitar a Autorização de Pesca Especial Temporária.

A documentação deve ser requerida no site do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Neste ano, o processo de seleção será realizado em duas etapas: de habitação, de caráter eliminatório; e a de credenciamento das embarcações, de caráter classificatório.

De acordo com o certame, a quantidade de embarcações e o volume de cotas de captura serão definidos em normativo específico, que será expedido pelo próprio Ministério.

Entre os documentos exigidos para o credenciamento, estão cópia do formulário específico preenchido e assinado pelo interessado; cópia do documento oficial de identificação com foto; comprovante do Cadastro Técnico Federal; Autorização de pesca para emalhe anilhado para tainha em pelo menos uma das temporadas entre os anos de 2013 e 2023; cópia do Título de Inscrição de Embarcação Miúda; e comprovantes de entrega dos Mapas de Bordo.

Em Laguna, a partir da próxima terça-feira, dia 29, a Secretaria de Pesca e Agricultura e o Facilita Pesca estarão auxiliando os pescadores que, eventualmente, tiverem dúvidas quanto ao processo. O horário de atendimento será das 13 às 19 horas.