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Representatividade: número de vereadores em Tubarão pode subir de 15 para 17

Um ofício com o pedido foi protocolado nesta semana e será discutido nos próximos dias.
infosul

8 de fevereiro de 2024

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Montagem: Portal Infosul

O atual gerente da COSIP no município de Tubarão, Dionísio de Quadros, solicitou ao presidente do Legislativo, Gelson Bento, através de ofício, que seja elaborado um projeto de lei para aumentar o número de vereadores para a próxima legislatura.

No documento protocolado, Quadros sugere a composição máxima permitida segundo a Constituição Federal e a Lei Orgânica do município, que é de 17 representantes para cidades com população entre 80 mil e 120 mil habitantes.

“A adequação não implicará em qualquer aumento de despesa ao erário, uma vez que o duodécimo repassado ao Poder Legislativo é calculado com base na receita do Município, e não sob o número de vereadores”, justificou Dionísio.

Tubarão já teve 17 representantes no legislativo. A redução para 15 foi discutida e aprovada quatro anos atrás, quando os edis justificaram que o corte iria gerar economia aos cofres públicos.

Entretanto, em 2020, quando ainda tinham 17 vereadores, o repasse do Município à Câmara era de R$ 9,2 milhões ao ano. Em 2024, com 15 vereadores, o repasse previsto é de R$ 14,4 milhões.

Procurado pela reportagem do Portal Infosul, o presidente Gelson Bento (PP) afirmou que a solicitação será discutida com os demais parlamentares e que persistirá o anseio da maioria.

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O atual gerente da COSIP no município de Tubarão, Dionísio de Quadros, solicitou ao presidente do Legislativo, Gelson Bento, através de ofício, que seja elaborado um projeto de lei para aumentar o número de vereadores para a próxima legislatura.

No documento protocolado, Quadros sugere a composição máxima permitida segundo a Constituição Federal e a Lei Orgânica do município, que é de 17 representantes para cidades com população entre 80 mil e 120 mil habitantes.

“A adequação não implicará em qualquer aumento de despesa ao erário, uma vez que o duodécimo repassado ao Poder Legislativo é calculado com base na receita do Município, e não sob o número de vereadores”, justificou Dionísio.

Tubarão já teve 17 representantes no legislativo. A redução para 15 foi discutida e aprovada quatro anos atrás, quando os edis justificaram que o corte iria gerar economia aos cofres públicos.

Entretanto, em 2020, quando ainda tinham 17 vereadores, o repasse do Município à Câmara era de R$ 9,2 milhões ao ano. Em 2024, com 15 vereadores, o repasse previsto é de R$ 14,4 milhões.

Procurado pela reportagem do Portal Infosul, o presidente Gelson Bento (PP) afirmou que a solicitação será discutida com os demais parlamentares e que persistirá o anseio da maioria.

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