Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) dispõe a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no âmbito do ambiente escolar, a danças que aludam à sexualização precoce. A medida proíbe a apresentação de coreografias obscenas, pornográficas e que exponham os estudantes à erotização precoce.

Na justificativa, o autor do texto, o Deputado Jair Miotto (PSC), ressalta que a exposição de crianças à sexualização é fator responsável diretamente pelo aumento da violação da dignidade sexual de mulheres e também dos casos de estupro de vulnerável.

O deputado também esclareceu que “não se trata de isolar a criança de sua sexualidade, mas sim evitar que fatores externos influenciem negativamente a forma como este indivíduo, ainda em formação, enxerga sua sexualidade, suas atitudes sexuais, valores, assim como seus relacionamentos e até mesmo sua capacidade de entender o amor e o afeto”, declarou em sua apresentação do projeto.

Segundo Miotto, “é necessário respeitar o devido tempo natural da sexualização, pois se as crianças antecipam certas vivências elas acabam se tornando mais vulneráveis, pois se expõem a situações com as quais não sabem lidar”, conclui.

O Projeto de Lei Nº 0372.4/2019 foi lido durante expediente em sessão na Alesc no último dia 10 de outubro.