Terça-feira, 21 de Abril de 2026
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Projeto propõe permitir sepultamento de pets junto a tutores em Tubarão

Texto começa a tramitar na Câmara e prevê que decisão seja opcional e sem custos ao município.
infosul

3 de março de 2026

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Foto: Alvan Nee | Unsplash

Um projeto de lei apresentado na Câmara de Vereadores de Tubarão propõe autorizar o sepultamento de animais de estimação nos mesmos túmulos e jazigos de seus tutores na Cidade Azul. A matéria é de autoria do vereador Matheus Madeira (PT).

A proposta prevê que a medida seja opcional, cabendo aos proprietários dos túmulos a decisão. Todos os custos relacionados ao sepultamento dos animais deverão ser arcados pelos responsáveis, sem ônus para o poder público.

A iniciativa já é adotada em cidades como São Paulo e Florianópolis. Segundo o autor, além da questão emocional, o projeto busca oferecer alternativa regular para o destino de corpos de animais, diante de registros de descarte inadequado.

O texto será analisado pelas comissões permanentes da Casa Legislativa antes de seguir para votação em plenário. Caso aprovado, a medida passará a integrar as normas municipais relacionadas aos cemitérios.

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Um projeto de lei apresentado na Câmara de Vereadores de Tubarão propõe autorizar o sepultamento de animais de estimação nos mesmos túmulos e jazigos de seus tutores na Cidade Azul. A matéria é de autoria do vereador Matheus Madeira (PT).

A proposta prevê que a medida seja opcional, cabendo aos proprietários dos túmulos a decisão. Todos os custos relacionados ao sepultamento dos animais deverão ser arcados pelos responsáveis, sem ônus para o poder público.

A iniciativa já é adotada em cidades como São Paulo e Florianópolis. Segundo o autor, além da questão emocional, o projeto busca oferecer alternativa regular para o destino de corpos de animais, diante de registros de descarte inadequado.

O texto será analisado pelas comissões permanentes da Casa Legislativa antes de seguir para votação em plenário. Caso aprovado, a medida passará a integrar as normas municipais relacionadas aos cemitérios.

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