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Professores de Tubarão terão reajuste salarial de 14,95%

A proposta foi aprovada nesta semana na Câmara de Vereadores
infosul

25 de abril de 2023

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Foto: Mayke Toscano/GCOM-MT

Os vereadores de Tubarão aprovaram nesta semana, em regime de urgência, o reajuste de 14,95% no piso salarial do magistério.

Desta forma, a categoria passará a receber R$ 4.420,55. Até então, o rendimento dos professores municipais era de R$ 3.845,63.

Como o reajuste aprovado tem efeito retroativo a janeiro, a diferença salarial devida até março será quitada de maneira escalonada a partir do mês de maio.

O percentual do reajuste foi definido com base na portaria publicada pelo Ministério da Educação e jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCSC), que estabeleceu que o Estado e Municípios são obrigados a aplicar o piso nacional dos professores, previsto em lei.

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Desta forma, a categoria passará a receber R$ 4.420,55. Até então, o rendimento dos professores municipais era de R$ 3.845,63.

Como o reajuste aprovado tem efeito retroativo a janeiro, a diferença salarial devida até março será quitada de maneira escalonada a partir do mês de maio.

O percentual do reajuste foi definido com base na portaria publicada pelo Ministério da Educação e jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCSC), que estabeleceu que o Estado e Municípios são obrigados a aplicar o piso nacional dos professores, previsto em lei.

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