Fiscalização para verificar o cumprimento das exigências será realizada posteriormente.

O Procon de Tubarão iniciou nesta semana uma ação de orientação junto aos estabelecimentos comerciais do Centro. Durante as visitas, as equipes entregaram as novas placas informativas do órgão e exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos comerciantes.

A substituição das placas ocorre em razão da atualização das informações presentes no material. Além da entrega, os profissionais aproveitaram a passagem pelas lojas para esclarecer dúvidas e orientar os responsáveis sobre as obrigações previstas nas relações de consumo.

De acordo com o Procon, os estabelecimentos devem manter a placa informativa e um exemplar do CDC disponíveis para consulta dos consumidores. Os comerciantes que não forem visitados durante a ação poderão retirar gratuitamente os materiais diretamente no órgão.

Após a etapa de orientação, o Procon pretende realizar uma fiscalização para verificar se as exigências estão sendo cumpridas. Os estabelecimentos que não disponibilizarem os materiais aos clientes poderão ser autuados e sofrer aplicação de multa.