Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2026
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Prefeitura de Tubarão passa a exigir avaliação médica para atestados acima de dois dias

Nova regra vale a partir de fevereiro para servidores que apresentarem atestado de licença para saúde.
infosul

9 de fevereiro de 2026

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Foto: Lucas Vieira | Infosul

A Prefeitura de Tubarão adotou um novo procedimento para servidores municipais que solicitarem licença para tratamento de saúde. A partir deste mês de fevereiro, os afastamentos que ultrapassarem dois dias no mês, de forma consecutiva ou alternada, passam a exigir avaliação médica por empresa contratada pelo município.

Após a entrega do atestado, a Gerência de Recursos Humanos será responsável por agendar a consulta, que será realizada no SESI, localizado na Avenida Marcolino Martins Cabral, nº 1.702, no bairro Vila Moema.

De acordo com o Estatuto do Servidor, o atestado médico deve ser protocolado via Protocolo Web na Gerência de Recursos Humanos em até três dias úteis após a emissão. O não cumprimento do prazo pode resultar em desconto nos vencimentos, salvo em casos de justificativa formal.

Mais informações sobre o procedimento podem ser obtidas pelo telefone (48) 3621-9095.

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A Prefeitura de Tubarão adotou um novo procedimento para servidores municipais que solicitarem licença para tratamento de saúde. A partir deste mês de fevereiro, os afastamentos que ultrapassarem dois dias no mês, de forma consecutiva ou alternada, passam a exigir avaliação médica por empresa contratada pelo município.

Após a entrega do atestado, a Gerência de Recursos Humanos será responsável por agendar a consulta, que será realizada no SESI, localizado na Avenida Marcolino Martins Cabral, nº 1.702, no bairro Vila Moema.

De acordo com o Estatuto do Servidor, o atestado médico deve ser protocolado via Protocolo Web na Gerência de Recursos Humanos em até três dias úteis após a emissão. O não cumprimento do prazo pode resultar em desconto nos vencimentos, salvo em casos de justificativa formal.

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