A Prefeitura de Laguna divulgou o edital de credenciamento para o comércio ambulante nas praias do município durante a alta temporada 2021/2022. O processo de inscrição é para a venda de alimentos, serviços, artesanato, bebidas, picolés, sorvetes, artigos de praia, chapéus, mantas e redes, em carrinhos, caixas térmicas e outros, nas faixas de areia.
O chamamento fica aberto até o dia 9 de novembro e é válido somente para pessoas físicas (CPF). O alvará será concedido com exclusividade para o local e atividade escolhidos, conforme especificado no documento, e é pessoal e intransferível – não pode ser vendido ou alugado.
As vagas disponíveis para as praias do Mar Grosso, Sol, Gi, Cardoso, Prainha e Itapirubá Sul. Os participantes poderão promover comércio ambulante, através de equipamento móvel (arara, carrinhos, caixa térmica, etc.), optando por uma das seguintes atividades, no ato da inscrição.
O edital orienta que há algumas proibições para a venda de óculos de sol; de produtos ilícitos ou falsificados; e quanto ao estacionamento em calçadas e passeios públicos da orla ou de forma fixa em pontos da cidade. Os credenciados devem possuir a nota fiscal de todos os produtos comercializados, a fim de comprovar a sua origem e licitude, sob pena de apreensão dos mesmos.
Interessados devem fazer inscrição junto ao setor de protocolo geral, de segunda à sexta, das 13h às 18h, na sede da prefeitura, no Centro Administrativo Tordesilhas, ao lado da rodoviária. O processo de credenciamento não será prorrogado. Acesse o edital aqui.
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