As famílias interessadas em disputar uma das 43 unidades habitacionais do Programa Casa Catarina, em Tubarão, têm até o dia 1º de setembro para realizar a inscrição e apresentar a documentação exigida. As moradias serão construídas nos bairros São Clemente, Passagem, São João, Santa Luzia e Santo Antônio de Pádua.

Para participar, é necessário ter 18 anos ou mais (ou ser emancipado), possuir renda familiar de até quatro salários mínimos, não ser proprietário de imóvel, não ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais e comprovar residência em Tubarão pelos últimos dez anos, sem mudança para outro município nesse período.

A definição das famílias contempladas será feita por meio de um sistema de pontuação que considera critérios de vulnerabilidade social. Receberão maior pontuação candidatos que vivem em áreas de risco ou em condições precárias de moradia, famílias desabrigadas, beneficiárias de aluguel social, chefiadas por mulheres, com pessoas idosas, pessoas com deficiência, crianças pequenas ou sem renda comprovada. Moradores do KM 60 que perderam suas casas na enchente de 2022 também terão pontuação diferenciada, desde que apresentem documentação da Defesa Civil. O edital ainda reserva vagas para pessoas com deficiência e idosos.

As inscrições são presenciais e devem ser realizadas na Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, na Casa da Cidadania, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h, e aos sábados, das 9h às 12h. A distribuição de senhas começa às 13h, com limite diário de 120 atendimentos. O resultado preliminar está previsto para 3 de novembro e, caso haja empate após a aplicação dos critérios, será realizado sorteio público em 23 de novembro. A homologação final dos contemplados está marcada para o dia 24 de novembro.