A primeira denúncia relacionada a Operação Vale do Silício, que apurou supostos crimes contra a administração pública de Sangão, compreendeu exclusivamente os fatos ocorridos entre o final de 2020 até 2022, período que abrange o segundo mandato do atual prefeito Castilho Silvano Vieira.
No entanto, a investigação conduzida pela 2ª Delegacia Especializada no Combate à Corrupção (2ª Decor) é mais ampla e apura fatos ocorridos em dez anos, de 2012 a 2022. O inquérito policial investigou supostos crimes relacionados às contratações de fornecimento de equipamento e suprimentos de informática, além da prestação de serviços de manutenção do mesmo ramo. As informações foram divulgadas pela Rádio H2O.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), “devido à grande pluralidade de ilícitos apurados e o elevado número de indiciados, os fatos praticados fora do período destacado serão objeto de posterior análise, pois foram executados em circunstâncias diversas de tempo e/ou envolvendo agentes públicos e privados distintos, motivo pelo qual os fatos não devem ser reunidos em um único processo”.
Os investigadores apontaram que os relatórios finais elaborados pela 2ª Decor mostram que os fatos apurados perpassaram quatro gestões distintas de Sangão. Além do mandato passado de Castilho, objeto da primeira denúncia, as investigações incluem o final da segunda gestão de Antônio Mauro (2009-2012), o primeiro mandato de Castilho Silvano Vieira (2013-2016) e a gestão de Dalmir Carara Candido (2017-2020). Antônio Mauro não é investigado.
Os fatos praticados nas três gestões anteriores serão objeto de futura avaliação e análise do Ministério Público. O órgão entende que a grande quantidade de ilícitos apurados e o número de indiciados não justificam reunir o caso todo em um único processo. A medida também busca evitar tumulto processual e garantir uma duração razoável do processo.
Diante disso, o Ministério Público requereu a prorrogação, por mais 90 dias, do prazo para a conclusão da análise da investigação, quanto aos fatos cometidos e relacionados às gestões municipais anteriores a 2021. O pedido vai ser analisado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O processo é relatado pelo desembargador Carlos Alberto Civinski.
