O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) – divisão de Santa Catarina – embargou as obras de drenagem e pavimentação da rua João Manoel Domingos, popularmente chamada de Estrada Geral de Congonhas. Os trabalhos foram iniciados no mês de maio.

De acordo com a notificação extrajudicial enviada à Prefeitura de Tubarão, a justificativa para a imediata paralisação das obras e outras atividades na área, foi que as mesmas possam interferir em sítios arqueológicos possíveis ao longo da via que será pavimentada.

Agora, a prefeitura deverá contratar um Estudo de Acompanhamento Arqueológico Diário, para o reinício dos trabalhos. Somente com a publicação no Diário Oficial da União da contratação deste estudo é que as obras poderão ser retomadas, podendo ser paralisadas novamente, caso o acompanhamento aponte a presença de qualquer bem arqueológico no trajeto.

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