A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra Valmir Pereira da Silva, o motorista responsável por matar um casal, ao dirigir embriagado e com a carteira de habilitação suspensa, na rodovia SC-390 em Tubarão.

O crime ocorreu no início deste mês de setembro, no bairro São João Margem Direita, quando o motorista colidiu frontalmente com a motocicleta em que o casal estava. Com isso, o denunciado passa a ser réu na ação penal pública proposta pela 9ª Promotoria de Justiça e poderá ser julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio doloso – por dolo eventual, ao ter assumido o risco de matar.

O réu, preso em flagrante no dia do crime, segue em prisão preventiva.

De acordo com a denúncia, o réu assumiu o risco de causar um acidente de trânsito, uma vez que tinha plena ciência de que estava com a carteira de habilitação suspensa, de que estava com a capacidade psicomotora alterada por ter ingerido álcool e de que fazia uma ultrapassagem em local proibido, assumindo também o risco de morte de quem estivesse próximo à rodovia.

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O motorista também foi denunciado pelo crime de dirigir sob efeito de álcool e por conduzir um veículo com a carteira de habilitação suspensa, ambos crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro.