Foto: Reuters/Jean Carniel

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar pelo prazo inicial de 90 dias, em razão de um quadro de broncopneumonia.

Na decisão, o magistrado destacou que a medida tem caráter humanitário e visa garantir a recuperação completa do ex-presidente. Após esse período, está prevista a realização de perícia médica que poderá indicar a necessidade de prorrogação do regime domiciliar ou o retorno ao sistema prisional, onde Bolsonaro estava custodiado.

O ministro também determinou uma série de restrições durante o cumprimento da prisão em casa, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilizar celulares, redes sociais ou qualquer meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros.

A decisão atende a pedido da defesa e contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, considerando o estado de saúde do ex-presidente, que chegou a ser internado após apresentar complicações respiratórias.