O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), ofereceu uma segunda denúncia relacionada a Operação Vale do Silício. A investigação apurou crimes contra a administração pública de Sangão. Desta vez, os alvos são o ex-prefeito Dalmir Carara Cândido e mais cinco pessoas por causa de irregularidades ocorridas entre 2017 a 2020.

A Operação Vale do Silício foi deflagrada pela 2ª Delegacia Especializada no Combate à Corrupção (2ª Decor) em 2021. O inquérito policial instaurado na época apurou supostos crimes relacionados às contratações de fornecimento de equipamento e suprimentos de informática, além da prestação de serviços de manutenção do mesmo ramo. Essa segunda denúncia foi oferecida em dezembro.

Dalmir Carara Cândido, popularmente conhecido como Pinto, foi denunciado por corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e associação criminosa. Além dele, também foram denunciados um casal de empresários proprietários de uma empresa de informática, uma ex-servidora que atuava como pregoeira e outros dois empresários. Os crimes relacionados a eles variam de acordo com as suas participações e benefícios no caso.

O MPSC pede que a denúncia seja aceita, com a posterior citação dos acusados para apresentarem resposta à acusação, além da instrução do processo, com as oitivas das testemunhas arroladas e os interrogatórios dos acusados. O órgão requer ainda que o grupo seja condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos.

O caso será analisado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O processo é relatado pelo desembargador Carlos Alberto Civinski, que vai definir se aceita a denúncia e torna os investigados réus ou se arquiva o caso.

Vantagens indevidas

Nessa segunda denúncia, os investigadores apontam que Dalmir Caraca Cândido, na condição de prefeito, em pelo menos cinco vezes, solicitou e recebeu, direta e indiretamente “vantagens indevidas consistentes no pagamento de propinas, mediante o recebimento de aparelhos celulares”.

De acordo com a investigação, o ex-prefeito teria atuado para garantir que as empresas do casal denunciado “permanecessem como as únicas contratadas para fornecer equipamentos, insumos e prestar assistência técnica em informática” para a prefeitura.

A investigação afirma ainda que, para isso, foram realizados atos como o fracionamento de editais na modalidade convite, o que garantiu a convocação de empresas previamente alinhadas para apresentarem propostas.

Os outros dois empresários denunciados são acusados de fraudar licitações ao fingir participar desses processos licitatórios apresentando propostas com valores maiores para garantir que a empresa do casal investigado vencesse as licitações na prefeitura de Sangão.

Primeira denúncia

Em julho de 2025, o MPSC havia oferecido a primeira denúncia relacionada a Operação Vale do Silício. Na ocasião, os alvos foram o atual prefeito, Castilho Silvano Vieira (PP), e outras sete pessoas.

A primeira denúncia apresentada narra as supostas condutas delitivas praticadas exclusivamente durante o segundo mandato de Castilho, mais especificamente no período entre o final de 2020 até 2022.

Além dele, também foram denunciados o casal de empresários da empresa de informática, um servidor e uma ex-servidora, outros dois empresários e o vereador licenciado e atual secretário de Obras e Serviços Públicos Anderson de Souza (PP).

Essa primeira denúncia ainda aguarda manifestação da Primeira Câmara Criminal do TJSC. O processo também é relatado pelo desembargador Carlos Alberto Civinski.

Arquivamentos

As investigações conduzidas pela 2ª Decor abrangeram casos de 2012 a 2022, que incluíram o último ano da gestão do prefeito Antônio Mauro Eduardo, em 2012, e o primeiro mandato de Castilho Silvano Vieira, de 2013 a 2016. Antônio Mauro não era investigado.

O MPSC pediu o arquivamento dos casos de fraudes em licitação e contratações diretas ilegais supostamente ocorridos entre 2012 e 2017 por prescrição das penas. O MPSC também propôs o arquivamento de outros supostos crimes levantados pela 2ª Decor até 2020, que incluíram os ex-prefeitos, servidores e empresários, por insuficiência de provas.

Com isso, o resultado final da Operação Vale do Silício é as duas denúncias apresentadas: a primeira relacionada ao segundo mandato de Castilho Silvano Vieira e a segunda referente ao mandato de Dalmir Caraca Cândido.