O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão, instaurou uma notícia de fato para acompanhar a situação da coleta de lixo no município.

A medida foi tomada após denúncias encaminhadas à Ouvidoria do órgão sobre o acúmulo de resíduos em vias públicas e o forte odor sentido por moradores desde o começo de outubro.

Em ofício enviado nesta terça-feira, 14 de outubro, o promotor de Justiça Rodrigo Silveira de Souza deu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura apresente informações detalhadas sobre o caso.

O documento pede esclarecimentos sobre os motivos da paralisação do serviço, a data de encerramento do contrato com a empresa Racli, as medidas adotadas pela administração municipal e a atual regularidade da coleta.

Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Zeladoria, cerca de 900 toneladas de lixo foram recolhidas entre os dias 6 e 12 de outubro, o que representa aproximadamente 80% da demanda em atraso. Equipes da Cooperativa Bom Jesus atuam em regime de 24 horas para normalizar a coleta em todos os bairros.

A licitação que definirá a nova empresa responsável pelo recolhimento dos resíduos sólidos foi temporariamente suspensa pela prefeitura. A decisão considera questionamentos apresentados ao edital e tem o objetivo de garantir transparência e segurança jurídica no processo, segundo nota oficial do município.