Sexta-feira, 24 de Maio de 2024
JORNALISMO COM
RESPONSABILIDADE
Layer 2
This is an empty menu. Please make sure your menu has items.

Lula sanciona, com veto, lei que restringe ‘saidinha’ de presos

O presidente acatou a recomendação do Ministério da Justiça e manteve a saída temporária dos presos semiabertos.
infosul

12 de abril de 2024

Share on facebook
Share on whatsapp
Share on twitter
Foto: Sergio Lima/AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira, dia 11 de abril, com veto, a lei que restringe a ‘saidinha’ de presos – que normalmente ocorrem em feriados e datas comemorativas.

Segundo a presidência, Lula aceitou uma recomendação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para manter o direito à saída temporário dos presos semiaberto para visita a familiares.

Para o ministro, o trecho precisou ser vetado pois contraria princípios da Constituição, uma vez que viola o princípio da dignidade humana.

De acordo com a lei sancionada por Lula, fica proibida a saída temporária de presos condenados por praticar crimes hediondos, com violência ou grave ameaça, como os de estupro, homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) e tráfico de drogas.

Também foram sancionados pontos que preveem o uso de tornozeleiras eletrônicas para que presos possa sair para trabalhar durante o dia e o endurecimento dos critérios para prorrogação de regime.

Informações: G1

Participe do nosso grupo de WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/IXhqnkE5fa30TJd1Yu8IW7

Nos acompanhe também nas redes sociais: Instagram | Twitter | Facebook

Notícias Relacionadas

Colunistas

Marcele Bressane
Marcela Bressane
Psicologia
Caio
Caio Maximiano
Esporte
Luiz Henrique
Luiz Henrique
Astrologia
Luciellen Lima
Luciellen Lima
Inclusão

Lula sanciona, com veto, lei que restringe ‘saidinha’ de presos

O presidente acatou a recomendação do Ministério da Justiça e manteve a saída temporária dos presos semiabertos.
infosul

12 de abril de 2024

Share on facebook
Share on whatsapp
Share on twitter
Foto: Sergio Lima/AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira, dia 11 de abril, com veto, a lei que restringe a ‘saidinha’ de presos – que normalmente ocorrem em feriados e datas comemorativas.

Segundo a presidência, Lula aceitou uma recomendação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para manter o direito à saída temporário dos presos semiaberto para visita a familiares.

Para o ministro, o trecho precisou ser vetado pois contraria princípios da Constituição, uma vez que viola o princípio da dignidade humana.

De acordo com a lei sancionada por Lula, fica proibida a saída temporária de presos condenados por praticar crimes hediondos, com violência ou grave ameaça, como os de estupro, homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) e tráfico de drogas.

Também foram sancionados pontos que preveem o uso de tornozeleiras eletrônicas para que presos possa sair para trabalhar durante o dia e o endurecimento dos critérios para prorrogação de regime.

Informações: G1

Participe do nosso grupo de WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/IXhqnkE5fa30TJd1Yu8IW7

Nos acompanhe também nas redes sociais: Instagram | Twitter | Facebook