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A aluna da 9ª fase do curso de direito da Unisul, Maria Eduarda Bittencourt Fogaça, apresentou no final do ano passado, uma monografia que levantou dados dos casos de violência sexual sofrida por crianças e adolescentes no município de Tubarão durante os anos de 2017 e 2018. O trabalho teve a orientação do professor Silvio Roberto Lisboa.
Para a análise completa dos casos, foi realizado um levantamento – devidamente autorizado – nos dados do Instituto Médico Legal (IML) da cidade, e posteriormente uma análise dos boletins de ocorrência registrados no Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP).
Entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2018, segundo a análise da estudante, foram confeccionados 37 laudos periciais. Todos distribuídos/solicitados pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso da Cidade Azul.
O estupro de vulnerável é compreendido como crime comum, ou seja, não importa o sexo do agressor, a justiça leva em consideração o ato ou a intenção praticada. Uma pessoa é considerada vulnerável quando menor de 14 anos e/ou não tem discernimento – em razão de doença ou deficiência – ou quando não pode oferecer resistência.
Dos 37 laudos conferidos, o maior índice de violência sexual ocorreu com o sexo feminino. Foram 15 meninas e 5 meninos lesados em 2017, e 14 meninas e 3 meninos em 2018. Em ambos os anos o índice aumenta no mês de dezembro, conforme mostra o gráfico.
A análise ainda aponta que a maioria das vítimas de violência sexual tinham entre 2 e 4 anos, representando 27% do total. Pelo menos 10 crianças com essa idade foram abusadas no período estudado.
Vale ressaltar que devido a fragilidade, dependência e ausência de maturidade emocional, social e psicológica da criança e do adolescente, se tornam suscetíveis de abusos. Visto que é nesta fase onde meninos e meninas são mais vulneráveis e têm menos possibilidades de entender e denunciar, faz-se necessário o alerta para a importância de combater e prevenir esse tipo de violência.
Bem como aponta os levantamentos nacionais, a maioria dos casos de violência sexual registrados na cidade de Tubarão, no período analisado, também ocorreram na residência das vítimas, representando 58,3% do total.
Segundo Maria Eduarda, os “parentes” foram descritos como na casa de tios e primos; “outros” são referentes a casos nas escolas, ou crianças abusadas na casa de amigos; já o “incerto” são vítimas que não sabiam identificar o local da violência sexual, por serem denúncias anônimas ou por não saberem distinguir locais, pelo fato de serem crianças de pouca idade (2 a 4 anos).
Os bairros que tiveram maior índice de violência sexual na Cidade Azul foram Oficinas e Passo do Gado, ambos com 4 vítimas cada.
Na maioria dos casos ocorridos nos anos estudados, quem denunciou o crime foi a mãe da vítima (64,8%). Seja para proteger o menor ou para não serem acusadas como possíveis coautoras dos crimes. Os dados apontam ainda, que 32%4% dos comunicantes da violência não possuem Ensino Fundamental completo.
Em referência aos dados coletados, nos dois anos estudados, 16% foram os casos em que o pai foi o autor do abuso. A estatística também mostra uma abrangência maior de autores, sendo estes 59% dos casos, como tio, padrinhos, padrastos e amigos de escola, conforme retratado na coluna “outros”. No espaço “incerto”, vale a regra de crianças entre 2 e 4 anos, quando não sabem relatar por quem foram agredidas ou abusadas.
Nos casos de ruptura do hímen ou ânus, o sexo feminino prevaleceu sobre o masculino. Dos 37 casos estudados nestes dois anos, 30 foram com meninas, e em 5 casos analisados aconteceu a ruptura de hímen, ou seja, 17% dos casos houve o desvirginamento das vítimas.
Já no sexo masculino, houve 7 meninos no total. Em apenas 1 houve a ruptura anal, correspondendo a 14% dos casos.
Em ambos os sexos, ouve também outros tipos de agressões. Pelo menos 6 crianças foram agredidas fisicamente pelos autores, além do crime de violência sexual.
Os subtítulos a seguir não são informações extraídas do trabalho até então reportado.
Não seja cúmplice – Disque 100!
Há sinais que, ao serem percebidos, evidenciam a necessidade de interferência na situação. Crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais costumam apresentar distúrbios que alteram a integridade física e o comportamento delas. Não se omita e disque 100 para que a situação possa ser investigada devidamente! A ligação é gratuita e o anonimato é uma garantia.
As consequências do abuso sexual na infância
As consequências do abuso sexual na infância variam de um caso para o outro. Elas dependem de muitos fatores:
A idade que a criança tinha quando o abuso ocorreu; quem é o abusador ou o agressor (sempre é mais grave quando a criança é abusada pelo pai ou pela mãe); as características da situação (grau de intimidação e/ou violência ou sedução); a duração do abuso; as características psicológicas da vítima; a forma como a situação foi “resolvida”.
Consequências a curto prazo
A curto prazo, o mais provável é que a consequência do abuso sexual sejam regressões a uma idade anterior: a criança pode voltar a chupar o dedo ou perder o controle dos esfíncteres, por exemplo. Também é comum que a criança se torne ansiosa e depressiva. Muito frequentemente seu rendimento escolar cai e ela pode se mostrar isolada e antissocial. Da mesma forma, pode se tornar sedutora, sexualmente precoce ou desenvolver vícios e comportamentos suicidas.
Consequências a longo prazo
As consequências do abuso sexual na infância a longo prazo dependem da gravidade do abuso e do apoio terapêutico que a criança ou o adulto tenham recebido. O mais provável é que surjam dificuldades para dormir ou pesadelos frequentes, além de tendência à depressão e baixa autoestima.
As maiores dificuldades serão refletidas na vida sexual e amorosa. Pessoas que sofreram abuso podem apresentar fobias sexuais ou uma incompreensível tendência a estabelecer relações amorosas altamente insatisfatórias. Nos casos mais graves, as consequências do abuso sexual incluem grande predisposição a desenvolver esquizofrenia, praticar tentativas de suicídio ou desenvolver comportamentos promíscuos altamente perigosos.
Quem foi vítima de abuso sexual na infância, inevitavelmente, deve ser tratado por um psicólogo ou um psicanalista para conseguir reduzir as consequências desse fato. Quando mais rápido melhor.
