Após a enorme repercussão da matéria publicada pelo Portal Infosul, sobre os nove juízes da Comarca de Tubarão que se declararam suspeitos para julgar os processos contra o ex-prefeito Joares Ponticelli (PP) e o ex-vice-prefeito Caio Tokarski (União Brasil), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afirmou que vai apurar a situação inédita.
Conforme posicionamento oficial do Poder Judiciário, “[…] a Presidência deste Tribunal e a Corregedoria-Geral da Justiça estão instaurando procedimento para apurar os fatos e a efetiva motivação dessas sucessivas e pontuais declinações da atividade jurisdicional”.
A reportagem do Portal Infosul tem acompanhado a tramitação dos processos em que os ex-administradores da cidade de Tubarão são réus no âmbito da Operação Mensageiro. No último dia 11, após a renúncia dos políticos e consequente perda da prerrogativa do foro privilegiado, a competência do julgamento dos autos passou a ser da 1ª Vara Criminal do fórum tubaronense.
O primeiro conteúdo detalhando o declínio dos magistrados ao caso foi publicado na semana passada, quando quatro juízes já haviam declarado suspeição. Já a matéria mais recente sobre o assunto foi divulgada na tarde desta segunda-feira, dia 17. Em ambas as oportunidades, em primeira mão.
Confira a íntegra do posicionamento oficial do Tribunal de Justiça:
A declaração de suspeição, por parte de magistrado, é expediente admitido pela legislação de regência e, decorrendo de circunstância de foro íntimo, dispensa justificativa.
Contudo, em face da inusitada situação verificada nos últimos dias, em que todos(as) os(as) juízes(as) de uma mesma comarca declararam-se suspeitos(as) para atuar em determinado processo, a Presidência deste Tribunal e a Corregedoria-Geral da Justiça estão instaurando procedimento para apurar os fatos e a efetiva motivação dessas sucessivas e pontuais declinações da atividade jurisdicional.
Faz-se importante registrar, outrossim, que o referido processo já foi assumido por outro magistrado e haverá de ser julgado de forma célere, justa e imparcial.
