Entre os dias 4 e 10 de agosto, 48 detentos de Tubarão foram autorizados a deixar a unidade prisional na saída temporária de Dia dos Pais. O benefício integra um total de 640 concedidos em todo o sistema prisional catarinense, conforme dados da Secretaria de Estado da Justiça e da Reintegração Social (Sejuri).

A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal e concedida pelo Poder Judiciário a apenados que atendem requisitos como estar no regime semiaberto, apresentar bom comportamento e já ter cumprido parte da pena.

Durante o período, os presos devem seguir regras definidas pelo juízo da execução penal. O não retorno no prazo ou o descumprimento das condições pode levar a sanções, incluindo a regressão de regime.

De acordo com a Sejuri, o Departamento de Polícia Penal realiza a fiscalização e atua junto a outros órgãos de segurança para monitorar os beneficiados.