O Governo do Estado confirmou na última semana o repasse de R$ 500 mil para o município de Jaguaruna.
Conforme anunciado, o montante deverá ser aplicado na aquisição de equipamentos rodoviários para recuperação das estradas danificadas pelas fortes chuvas ocorridas nos meses de outubro e novembro.
O valor será repassado pelo Estado a título do pagamento de Transferência Especial Voluntária (TEV), ficando dispensada a celebração de convênio.
Ainda de acordo com a portaria publicada, o município será o responsável pela prestação de contas de todo o recurso recebido no prazo de 60 dias contados a partir do fim do prazo de execução previsto no plano de trabalho.
Para Jaguaruna, o repasse será feito em parcela única e sem a contrapartida do município.
Informações: Folha Regional
