Um homem de 47 anos, que foi trocado na maternidade por outra criança, será indenizado em R$ 80 mil. O caso aconteceu no Hospital Santo Antônio, em Armazém, em 1978.
De acordo com os autos, após anos de desconfiança e comentários sobre sua aparência, um exame de DNA comprovou que o autor do processo é filho biológico de outra mãe. A Justiça, então, reconheceu “falha nos procedimentos de segurança adotados pelo hospital”.
Três testemunhas que trabalhavam na instituição na época da troca chegaram a depor em juízo, frisando as medidas de segurança e a pronta identificação dos recém-nascidos. No entanto, para a justiça “o certo é que o procedimento, no caso dos autos, não foi suficiente, restando evidente que a troca decorreu do ato falho e negligente do hospital, que deixou de fiscalizar de maneira eficaz e segura a estadia dos bebês, garantindo que seriam entregues às respectivas mães”.
Coincidentemente, por residirem na mesma cidade, o homem tinha contato com a família biológica mesmo sem saber do parentesco. Somente aos 40 anos, após inúmeros comentários sobre a semelhança entre eles, é que o autor decidiu realizar o exame genético.
“Embora não se negue que os laços familiares se constroem com base no sentimento de afeição e que a relação é construída pela convivência e não pelo mero vínculo genético, é inegável que a falha na prestação do serviço não pode ser tida como um simples dissabor da vida cotidiana, na medida em que a conduta negligente do estabelecimento de saúde privou o autor do convívio com sua família de origem, lesionando gravemente seu direito de personalidade”, decidiu a justiça.
Além do hospital, o município também foi condenado à sentença de forma solidária. Ambos terão que indenizar o autor do processo em R$ 80 mil pelos danos morais suportados, acrescidos de correção e juros. A decisão, entretanto, cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
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