O Governo do Estado divulgou nesta quinta-feira, 26, o Plano Estratégico de retomada das atividades econômicas em Santa Catarina. O documento destaca que diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, através do chamado “grupo econômico”, vinculado ao Comitê de Gestão de Crise, participaram da elaboração das medidas.
Na lista de ações, permanecem suspensas até o dia 07 de abril de 2020 a circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros, bem como a circulação e o ingresso no território catarinense de veículos de transporte interestadual e internacional de passageiros, sejam eles público ou privado.
A partir de segunda-feira, 30, ficam autorizadas as atividades das agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito, exclusivamente para atendimento de pessoas que necessitem de serviços bancários presenciais.
Já na quarta-feira, dia 01 de abril, as atividades e os serviços privados não essenciais, como academias, shoppings, bares, restaurantes e comércio em geral estão liberados para funcionamento. As atividades do setor hoteleiro, construção civil, escritórios de prestação de serviços em geral e centros de distribuição e depósitos, também vão poder funcionar.
No entanto, há algumas regras de funcionamento. Para os estabelecimentos com permissão de atendimento ao público, a limitação de entrada de pessoas será de 50% da capacidade de público do espaço; e o controle de acesso e marcação de lugares reservados aos clientes, devem respeitar a distância mínima de 1,5 m entre cada pessoa.
A empresa deve priorizar o afastamento dos funcionários com idade acima dos 60 anos, sem que percam o direito à remuneração salarial, justamente por pertencer ao grupo de risco. A regra também é válida aso hipertensos, diabéticos e gestantes.
Como medida de combate à proliferação do novo coronavírus, as empresas também devem avaliar e priorizar o trabalho remoto para os serviços administrativos; assim como, medidas de higiene no local de trabalho devem ser rigorosamente seguidas. As empresas que oferecem veículos de fretamento para transporte de trabalhadores, por exemplo, não poderão ultrapassar 50% da capacidade de passageiros.
Também a partir do dia 01 de abril, estão autorizados os serviços autônomos, domésticos e os prestados por profissionais liberais, de forma integral.
Mesmo com as medidas, o Governo do Estado pede que os que puderem, permaneçam em casa e que evitem aglomerações de pessoas.
Confira aqui o Plano Estratégico de Retomada das Atividades Econômicas
