O clima seco somado ao forte calor dos últimos dias favorece a ocorrência de queimadas na vegetação de terrenos ou de espaços públicos. Por essa razão, a Fundação Municipal de Meio Ambiente (Funat) de Tubarão alerta que as queimadas, muitas vezes praticadas como forma de limpeza de alguma área, é crime ambiental que pode colocar em risco a segurança da comunidade.
Se identificados, os infratores podem receber uma simples notificação ou mesmo uma multa de até R$ 1 milhão, dependendo da gravidade da situação. Segundo o diretor-presidente da Funat, Júlio César Ângelo Rodrigues, nos meses de novembro e dezembro do último ano o município recebeu cerca de 15 denúncias de queimadas irregulares. Em 2022 ainda não foram feitas denúncias formais ao órgão.
“A multa pode ser aplicada pelos fiscais na mesma hora em caso de flagrante. Mas há situações em que o fogo em um terreno particular ou em espaço público pode ter sido causado por terceiros, aí cabe investigação da Polícia Civil através da Delegacia de Delitos de Trânsito e Divisão de Crimes Ambientais”, destaca o diretor-presidente da Funat.
A limpeza ou manutenção de terrenos precisa ser feita através da roçagem, nunca por meio de queimadas. Cabe à secretaria de Urbanismo fiscalizar o cumprimento desse procedimento previsto no artigo 267 do Código de Posturas do município.
Consequências das queimadas:
– Contribui para o aumento do efeito estufa
– Diminui a oferta de água no planeta
– Compromete o solo
– É responsável pela destruição da flora e da fauna
– Desequilibra o clima de uma região
– As queimadas trazem sérios problemas a saúde humana, pois são extremamente prejudiciais à qualidade do ar.
Denúncias de queimadas
– Funat: 48 3626-8727 ou meioambiente@tubarao.sc.gov.br
– Polícia Civil: Delegacia de Delitos de Trânsito e Divisão de Crimes Ambientais (DTCA), 48 3631-9930 ou ddttubarao@pc.sc.gov.br
Denúncias de terrenos em más condições
– Secretaria de Urbanismo: 48 3621-9005 (WhatsApp) ou no Facilita Tubarão.
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