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Flexibilização do uso de fogos de artifício com ruído é aprovado em Laguna

Caso o texto seja sancionado pelo Poder Executivo, o artefato poderá ser utilizado em eventos culturais, turísticos e religiosos
infosul

5 de abril de 2023

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Foto: reprodução

Os vereadores de Laguna aprovaram nesta semana um projeto de lei que flexibiliza a queima de fogos de artifício com ruídos no município. A votação teve seis fotos favoráveis e quatro contrários.

Atualmente, há uma lei em vigor que proíbe a utilização do artefato com ruídos em qualquer hipótese.

O parlamentar Hirã Floriano Ramos (MDB), entretanto, sugere que o artifício pirotécnico seja liberado em eventos de cunho cultural, turístico e religioso, desde que o ruído não ultrapasse 120 decibéis à uma distância de 100 metros da soltura e que possua liberação do Corpo de Bombeiros local, por meio de licença expedida pelo Município, com informações do evento em questão. Outra exigência é que a administração dos fogos seja feita por empresa especializada.

Na tribuna, a vereadora Nádia Tasso Lima (UB), defensora da causa animal, disse que a a flexibilização era absurda e pediu que o Projeto de Lei fosse retirado de pauta. Ela chegou a reproduzir um vídeo sobre como pessoas autistas reagem aos barulhos provocados pelos fogos.

Comovido, Edi Goulart (PSD) pediu vistas ao texto, que é quando o parlamentar solicita a suspensão do projeto para melhor avaliar, porém, foi negado.

Agora, o texto segue para apreciação do Poder Executivo, onde o prefeito poderá sancionar ou vetar o projeto.

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Os vereadores de Laguna aprovaram nesta semana um projeto de lei que flexibiliza a queima de fogos de artifício com ruídos no município. A votação teve seis fotos favoráveis e quatro contrários.

Atualmente, há uma lei em vigor que proíbe a utilização do artefato com ruídos em qualquer hipótese.

O parlamentar Hirã Floriano Ramos (MDB), entretanto, sugere que o artifício pirotécnico seja liberado em eventos de cunho cultural, turístico e religioso, desde que o ruído não ultrapasse 120 decibéis à uma distância de 100 metros da soltura e que possua liberação do Corpo de Bombeiros local, por meio de licença expedida pelo Município, com informações do evento em questão. Outra exigência é que a administração dos fogos seja feita por empresa especializada.

Na tribuna, a vereadora Nádia Tasso Lima (UB), defensora da causa animal, disse que a a flexibilização era absurda e pediu que o Projeto de Lei fosse retirado de pauta. Ela chegou a reproduzir um vídeo sobre como pessoas autistas reagem aos barulhos provocados pelos fogos.

Comovido, Edi Goulart (PSD) pediu vistas ao texto, que é quando o parlamentar solicita a suspensão do projeto para melhor avaliar, porém, foi negado.

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