O Governo de Santa Catarina liberou R$ 10 milhões para que os municípios utilizem em ações de combate à dengue.
A expectativa é que o montante auxilie no fortalecimento de ações de assistência e organização da rede municipal, ampliando, por exemplo, o horário de atendimento nas unidades básicas de saúde.
Entretanto, para receber um percentual do valor liberado, os municípios precisam atender quatro requisitos:
– Ser considerado infestado pelo mosquito Aedes Aegypti, conforme definições da Estratégia Operacional para prevenção e controle da dengue;
– Apresentar taxa de incidência de dengue, neste ano, igual ou maior do que 50 casos por cem mil habitantes;
– Ter um decreto municipal vigente promulgando emergência em saúde pública por conta do aumento dos casos da doença;
– Instituir um Centro de Operações em Emergências em Saúde (COE) municipal.
Os valores só serão repassados aos municípios após avaliação da requisição pelo COE-Arboviroses. O dinheiro, inclusive, será depositado em duas parcelas mensais. Caso a situação demande de renovação da solicitação, os novos valores serão pagos da mesma forma.
Confira como será distribuído o recurso:
– Ampliação de horário de atendimento de unidade básica das 19h às 22h de segunda a sexta-feira: R$ 18,8 mil mensais;
– Abertura de unidade básica aos sábados, domingos e feriados por 12 horas: R$ 30,7 mil;
– Ampliação de horário de atendimento de unidades básicas das 19h às 22h de segunda a sexta-feira e abertura de UBS nos sábados, domingos e feriados por 12 horas: R$49,5 mil;
– Ampliação de equipe completa em unidade básica em regime de plantão por 12 horas diárias R$ 102,3 mil;
– Ampliação de equipe completa em Unidade de Pronto Atendimento ou serviço de emergência em regime de plantão de 12 horas diárias: R$ 102,3 mil;
– Ampliação de equipe completa em Unidade de Pronto Atendimento ou serviço de emergência em regime de plantão de 24 horas diárias: R$ 204,6 mil.
