A Câmara de Vereadores de Tubarão aprovou nesta segunda-feira, 24, em primeira votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2020, de autoria do parlamentar João Gonçalves Fernandes, que visa reduzir o número de vereadores de 17 para 15, na Cidade Azul.
O Portal Infosul foi o primeiro a noticiar o pleito de Fernandes, em 06 de abril, quando o mesmo defendeu a proposta na tribuna do Legislativo. No entanto, para seguir os trâmites da Casa, além do próprio voto, o texto precisava também do apoio de outros seis ‘representantes do povo’.
Tal feito foi conquistado. Carlos Alexandre das Neves (PSD), Douglas Antunes (PSD), Gilmar Negro Machado (PP), Júlio Cesar Rodrigues (PP), Moises Nunes (PP) e João Fernandes (PL), assinaram a proposta.
Desta forma, uma comissão especial analisou o projeto e, nesta segunda foi colocado em votação formal. Para ser aprovado e, consequentemente ter validade para a redução no número de representantes no legislativo tubaronense, o projeto, agora, precisaria de 12 votos favoráveis.
Os parlamentares Dorli Rufino, o Licão, do PL, e Paulo Henrique Lúcio, o Paulão, do PT, se abstiveram do voto. Os demais (total de 15) foram favoráveis a redução. Para ser aprovado definitivamente, o texto será apreciado mais uma vez pelos vereadores (possivelmente na próxima segunda-feira, 31).
REDUÇÃO DE CUSTOS
Á época, João Fernandes conversou com exclusividade com o Portal. Em uma conta simples – apresentada à Casa – ele deu destaque a economia que pode ser gerada com a redução. “Cada parlamentar custa R$ 20.362,77 por mês aos cofres públicos. Tirando duas cadeiras, a gente vai economizar R$ 2 milhões durante os 4 anos de mandato. É quase uma ponte se a gente for comparar”, justifica.
NÚMERO DE REPRESENTANTES POR MUNICÍPIO
Cada município tem um número máximo de vereadores, fixados pela Constituição de 1988 e atualizada em 2009. A cidade de Tubarão opera com o limite de parlamentares. Porém, outras cidades catarinenses conseguem, proporcionalmente, legislar com menos vereadores, observe:
