O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, avançou mais uma etapa na elaboração do edital de licitação. Foi definida a proposta vencedora dos estudos para a estruturação do projeto de concessão de operação e manutenção do local.
O estudo escolhido foi o apresentado pelo Grupo GCA, formado pelas empresas Bacco Arquitetos Associados, CPEA Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais, Infraway Engenharia, Moysés & Pires Sociedade de Advogados e Terrafirma Consultoria Empresarial e Projetos. Em segundo lugar ficou a Infracea Controle do Espaço Aéreo, Capacitação e Aeroportos.
Após o parecer da comissão de avaliação, formada por representantes do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina (PPI SC) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIE), o Governo de Santa Catarina deverá colocar o projeto disponível para consulta pública. Uma audiência pública deverá ser realizada na cidade de Jaguaruna ainda em 2021 para que qualquer cidadão possa ter acesso ao contrato e contribuir com sugestões. Vencida essas etapas, o modelo será finalizado e encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que terá até 60 dias para se manifestar antes do lançamento da licitação.
A projeção é de que a empresa que vencer a licitação ganhe o direito de concessão por 30 anos após a assinatura do contrato. O Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi foi implantado com o objetivo de atender a demanda de transporte aéreo de toda a região Sul do Estado, que engloba as regiões de Criciúma, Tubarão e Araranguá, somando 44 municípios e uma população de quase 1 milhão de habitantes.
Texto: Engeplus
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