A pandemia de Covid-19 deixou o país e o mundo em crise. Pequenos, médios e grandes empresários estão nadando contra a maré para manter seus empreendimentos abertos. O desemprego também cresceu; são milhares de trabalhadores, hoje, sem perspectiva de uma nova oportunidade. Além disso tudo, os estados deixaram de arrecadar.
Em Santa Catarina, por exemplo, a expectativa de arrecadação média mensal para 2020 era de R$ 2,65 bilhões, valor atingido no mês de janeiro. Contudo, em março, já com os impactos do novo coronavírus, o Estado teve queda de R$ 200 milhões (-10,8%) na arrecadação. Em abril, foi ainda pior; a queda foi de R$ 672 milhões (-25,84%). No mês de maio a retração atingiu R$ 781 milhões (-30%) em relação à expectativa. Somadas, as perdas na arrecadação nestes três meses superam R$ 1,65 bilhão.
Consultada pelo Portal Infosul, a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda, através da profissional Michelle Nunes, disse que “Para manter os vencimentos em dia, o Poder Executivo segue aplicando medidas de austeridade nos gastos públicos, ação já iniciada em 2019”, afirma. “Além disso, o Governo publicou, no dia 14 de abril, a Resolução 0010/2020, que suspende até 31 de dezembro de 2020 o pagamento do adicional de terço de férias; pagamento de valores retroativos, inclusive aqueles já programados em folha de pagamento; a substituição de cargo em comissão ou função de confiança que implique aumento de despesa; a implementação em folha de pagamento de progressão funcional, adicional por tempo de serviço, adicional de pós-graduação, gratificação de incentivo à permanência em atividade, abono de permanência e ajuda de custo”, continua ela.
A expectativa, segundo Michelle, é que o mês de junho seja a chamada “Ponta do U”, onde a arrecadação começa a melhorar, e o mês de maio seja considerado o abismo da crise, representado pela parte inferior da vogal.
Vencimento dos servidores permanece em dia
A queda na arrecadação atingiu todos os setores, tanto na indústria quanto no comércio. “O Governo de Santa Catarina trabalha com uma gestão fiscal responsável, com o objetivo de honrar os compromissos, como o pagamento do salário e dos fornecedores”, afirmou Michelle. Mesmo com a queda na arrecadação, no último dia 29 foram disponibilizados R$ 1,1 bilhão bruto para mais de 146 mil servidores civis e militares da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo, relativos ao salário de maio. Os salários estão seguindo normalmente o cronograma apresentado no início de 2020.
