No início da semana, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Tubarão, Gelson Bento (PP), usou a tribuna da Casa Legislativa para chamar a atenção do Governo do Estado e dos deputados que representam a região para as dificuldades que o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) enfrenta.
Diante da atual situação apresentada pela nova diretoria da instituição de saúde, que lhe procurou recentemente, o representante do Legislativo tubaronense se mostrou preocupado com o futuro dos atendimentos emergenciais ofertados pela unidade.
Gelson destacou, inclusive, que alguns serviços já estão sendo cortados pelo HNSC. A situação, segundo o legislador, pode ser agravada caso o Governo de Santa Catarina não reavalie os valores repassados à instituição.
Para tranquilizar a população, o vereador Jean Abreu Machado (PP), que é médico e atua no HNSC, também utilizou a tribuna para comentar a situação.
Ele salientou que as dificuldades do hospital são reais e que a instituição tem buscado alternativas junto às autoridades competentes. Jean ainda enfatizou que o fechamento da Emergência é improvável, diante do tamanho e representatividade da unidade de saúde no Estado.
Após a repercussão do alerta na Câmara Municipal, o Hospital Nossa Senhora da Conceição publicou uma Nota Oficial. Nela, a direção da unidade confirma as dificuldades e diz que já notificou o Estado em fevereiro, mas que até o momento não tiveram qualquer retorno.
A direção do hospital chegou a ser convidada para esclarecer a situação no Plenário para os demais edis e população, mas recuou instantes antes do início da sessão.
Confira a íntegra da Nota Oficial:
Nós, do Hospital Nossa Senhora da Conceição, reiteramos que para 2024 há um déficit – e não dívida – projetado de R$ 75,6 milhões. Esse montante deve-se ao grave desequilíbrio econômico na prestação de serviços ao SUS que compõem o Contrato nº 015/2023 que temos junto ao Estado, conforme exposto reiteradas vezes ao ente público.
No entanto, nenhuma proposta de incremento foi apresentada, mesmo que mínima. Diante de todo o contexto, não houve outra alternativa senão notificarmos, no dia 29 de fevereiro, à Secretaria de Saúde, dando ciência do possível cenário de renúncias parciais deste contrato, no prazo de 120 dias (30 de junho de 2024).
Passados quase 60 dias dessa notificação, não houve nenhum avanço nas conversas. Temos pleiteado, sem sucesso, o agendamento de uma reunião com o Gabinete do Governador Jorginho Mello para que, juntos com as Secretarias de Saúde Municipal e Estadual, bem como com a prefeitura de Tubarão, possamos explorar alternativas viáveis para a manutenção dos serviços ou estabelecer um cronograma para desmobilização dos serviços SUS, mas não tivemos resposta até o momento.
Diante de todo contexto, seguimos esperando que o poder público se sensibilize com o nosso cenário e busque alternativas para continuidade do acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde, um direito constitucionalmente garantido, o que claramente contradiz o estabelecido na Lei nº 8080/90.
Cabe destacar a excelência dos serviços prestados pelo HNSC, atestada e internacionalmente reconhecida por meio do World’s Best Hospitals, notório ranking estadunidense de avaliação de hospitais, que em sua mais recente edição (2024) classificou o estabelecimento como o melhor Hospital no município de Tubarão e um dos 90 melhores do Brasil, além da certificação pela Organização Nacional de Acreditação (“ONA”). Tais reconhecimentos atestam tanto a qualidade do atendimento oferecido quanto a adequabilidade de suas condições.
Também cabe salientar que o HNSC faz parte da Rede Santa Catarina, cuja notória relevância na saúde pública nacional é evidente pelos números de seus atendimentos. Em suas unidades foram realizadas, em 2023, aproximadamente 115,7 mil internações hospitalares, com um total de 460,7 mil pacientes por dia, e mais de 5,7 milhões de atendimentos ambulatoriais, sendo que 61,44% do total é destinado ao SUS.
Por fim, o HNSC e a Rede Santa Catarina reiteram que não têm interesse em rescindir o contrato, denunciar parcialmente os serviços ou suspender os atendimentos.
