Quarta-feira, 08 de Abril de 2026
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Capivari de Baixo institui Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social

O novo órgão será formado por dez membros titulares, sendo cinco indicados pela municipalidade e o restante da sociedade civil organizada.
infosul

17 de outubro de 2023

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O município de Capivari de Baixo formará um Conselho de Habitação de Interesse Social para acompanhar, fiscalizar e decidir sobre o tema na cidade.

De acordo com a Administração, o novo órgão será vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e formado por dez membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo cinco representantes indicados pelo poder público e outros cinco da sociedade civil organizada, que serão eleitos em plenárias públicas.

Entre as atribuições do novo Conselho, estão a de propor e participar da elaboração de planos, projetos e programas habitacionais do município; receber as demandas da sociedade para fins de habitação, desenvolvimento social, de saneamento básico e regularização fundiária sustentável; convocar e coordenar a Conferência Municipal de Habitação.

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O município de Capivari de Baixo formará um Conselho de Habitação de Interesse Social para acompanhar, fiscalizar e decidir sobre o tema na cidade.

De acordo com a Administração, o novo órgão será vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e formado por dez membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo cinco representantes indicados pelo poder público e outros cinco da sociedade civil organizada, que serão eleitos em plenárias públicas.

Entre as atribuições do novo Conselho, estão a de propor e participar da elaboração de planos, projetos e programas habitacionais do município; receber as demandas da sociedade para fins de habitação, desenvolvimento social, de saneamento básico e regularização fundiária sustentável; convocar e coordenar a Conferência Municipal de Habitação.

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