Há algumas semanas vários outdoors localizados em pontos estratégicos da cidade apresentam a mensagem “Dê cidadania, não dê dinheiro”, campanha lançada em conjunto pela prefeitura e outras instituições como forma de dar o suporte ou auxílio mais adequados às pessoas que praticam a chamada mendicância pelas ruas, principalmente em semáforos ou cruzamentos. A iniciativa busca conscientizar a comunidade a recusar a doação de dinheiro e orientar os pedintes a procurar os vários serviços e programas disponibilizados pela Fundação Municipal de Desenvolvimento Social (FMDS).
A campanha surgiu após reflexões do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), formado por membros da prefeitura e várias instituições civis e militares que se reúnem mensalmente para analisar, discutir e buscar soluções para os problemas relacionados à segurança pública. O grupo entendeu que a situação gerava transtornos de maneira preocupante e precisava de uma ação do Poder Público.
O primeiro passo foi diagnosticar as causas do problema. E a principal delas é, curiosamente, uma das maiores virtudes do povo tubaronense: a generosidade.
“A nossa gente se preocupa bastante a ajudar outras pessoas e isso vem de bastante tempo, tanto que essa fama de povo generoso foi longe e contribuiu para agravar o problema”, comenta o diretor-presidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social André Fretta May.
A maioria dos pedintes são de outras cidades e Estados. Atendidos pelas assistentes sociais, eles admitem a facilidade em conseguir dinheiro e qual a destinação do que é arrecadado.
“O número de pessoas pedindo dinheiro na rua é bem variável, pois quando uns vão embora, outros estão vindo. A maioria é homens que juntam de R$ 50 a R$ 300 por dia e temos alguns relatos de que o dinheiro é utilizado na compra de bebidas alcoólicas ou drogas. Segundo eles, o tubaronense costuma ser bastante generoso, o que os estimula a permanecerem nessa situação”, destaca a gerente da FMDS, Kelly Botega.
A orientação, diante disso, é que as pessoas ao serem abordadas orientem as pessoas em situação de rua a procurarem a FMDS, onde serão atendidas de maneira adequada por profissionais que buscarão a melhor solução para cada caso. Quem aceitar a oferta de ajuda poderá ser auxiliado com o pernoite no albergue, local para higiene pessoal, encaminhamento a serviços previdenciários básicos, contato com a família na cidade de origem, acesso a atendimento de saúde e busca por uma vaga no mercado de trabalho.
“Através desses serviços é que ajudaremos os moradores de rua ou pedintes a deixarem essa situação para viverem com dignidade. E isso a doação de dinheiro não vai conseguir”, reforça Kelly.
Outro problema enfrentado pelo Poder Público é que a oferta dos serviços sociais ou ajuda só pode ser feita caso a pessoa os aceite de maneira espontânea. Como também não há uma Lei clara e específica, o ato da mendicância não pode ser proibido, a não ser que ocorra algum tipo de violência ou ameaça.
A atuação dos chamados malabares também se enquadram na campanha “Dê cidadania, não dê dinheiro”. Embora os artistas de rua não peçam dinheiro da mesma maneira como moradores de rua, a comunidade pode orientá-los a também buscar ajuda junto à FMDS. No caso de exibições com utensílios perigosos, com armas, objetos pontiagudos ou fogo, a população pode acionar a Guarda Municipal para averiguações nos telefones 153 ou 3622-0352.
Onde os pedintes ou moradores de rua podem buscar ajuda adequada:
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) – das 7 às 13 horas, na rua Januário Alves Garcia, 245 – Centro, telefone 3622-3154.
Fundação Municipal de Desenvolvimento Social (Casa da Cidadania) – das 13 às 19 horas, na rua São Manoel, telefone 3906-1037.
Texto: Prefeitura Municipal de Tubarão
