A Câmara de Tubarão aprovou nesta quinta-feira, 10, o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 002/2020, de autoria do vereador João Fernandes (PL), que reduz o número de representantes no legislativo tubaronense, passando de 17 para 15 parlamentares a partir de 2021.
Em abril, época em que Fernandes tornou público o pleito – nesta legislatura – os colegas Carlos Alexandre das Neves (PSD), Douglas Antunes (PSD), Gilmar Negro Machado (PP), Júlio Cesar Rodrigues (PP) e Moises Nunes (PP) apoiaram a ideia, tornando viável a tramitação do texto.
Uma comissão especial foi formada para analisar o projeto, e no dia 24 de agosto entrou em votação pela primeira vez. Eram necessários 12 votos favoráveis; o texto teve 15. Aprovado. Apenas os edis Dorli Rufino, o Licão, do PL, e Paulo Henrique Lúcio, o Paulão, do PT, foram contrários à proposta.
No entanto, para que o texto fosse finalmente aprovado e a redução no número de parlamentares fosse concretizada, o projeto precisava repetir o número mínimo de votos favoráveis durante a segunda votação, ocorrida nesta quinta-feira.
A sessão foi tensa e chegou a ser interrompida por mais de 40 minutos, em atendimento à solicitação de João Fernandes. Contrário à redução, Paulão pediu vistas* do projeto. A tentativa de adiar a decisão e, consequentemente, impedir a redução para o próximo pleito (2021 – 2024) foi frustrada pelos demais vereadores. Pela primeira vez na atual legislatura um pedido de vistas foi negado.
Foram 13 votos favoráveis à redução e apenas três contrários.
Votos favoráveis: Carlos Alexandre das Neves (PSD); Alexandre Santos Moraes (PSD); Douglas Antunes (PSD); Eraldo Pereira da Silva (CIDADANIA); Evaldo Gonçalves de Campos (MDB); Gelson Bento (PP); Gilmar Negro Machado (PP); Gilson Paes Vieira (PSD); Jairo dos Passos Cascaes (PSD); João Fernandes (PL); Júlio Cesar Rodrigues (PP); Luiz Gonzaga dos Reis (PP) e Moises Nunes (PP).
Votos contrários: Dorli Fernandes Rufino (PL); José Luis Tancredo (MDB) e Paulo Henrique Lúcio (PT).
A sessão foi transmitida – ao vivo – pelo Facebook Oficial da Câmara, podendo ser visto, na íntegra, a qualquer momento clicando aqui.
REDUÇÃO DE CUSTOS
O Portal Infosul foi o primeiro site de notícias a reportar o pleito. Sempre acompanhando os trâmites do processo, João Fernandes conversou com a reportagem sobre o pleito ainda no mês de abril, quando apresentou a proposta.
Quando questionado sobre o motivo que levou ele a pleitear a redução no número de parlamentares, ele justificou: “Cada parlamentar custa R$ 20.362,77 por mês aos cofres públicos. Tirando duas cadeiras, a gente vai economizar R$ 2 milhões durante os 4 anos de mandato. É quase uma ponte se a gente for comparar”, disse.
*Solicitação de vista (para análise) de proposta que se encontra em votação em comissão. O projeto é retirado da pauta e deve ser devolvido no prazo de duas sessões do Plenário da Câmara.
