Uma operação deflagrada nesta quinta-feira, 20 de agosto, investiga um suposto esquema de geração indevida de créditos de ICMS que teria causado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos. Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Tubarão e Manaus.
Batizada de Operação Labirinto Fiscal, a ação é conduzida pelo Gaeco, do Ministério Público de Santa Catarina, com apoio da 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma. A investigação apura possíveis crimes contra a ordem tributária e lavagem de capitais envolvendo empresas ligadas ao mesmo grupo econômico.
Segundo a investigação, empresas de diferentes estados teriam realizado operações comerciais com valores supostamente superfaturados. A suspeita é de que a elevação artificial dos preços dos insumos tenha aumentado os créditos de ICMS registrados pelas empresas compradoras.
De acordo com informações da EXAME, entre as empresas envolvidas está a Baly Brasil, fabricante de bebidas energéticas fundada em Tubarão. A companhia informou que recebeu a operação com surpresa e afirmou cumprir a legislação tributária brasileira e manter transparência em seus processos.
Os materiais apreendidos durante a operação serão analisados e incorporados à investigação. A apuração ainda está em andamento e deverá verificar as transações realizadas entre as empresas e a eventual existência de outras irregularidades.
