Uma construção abandonada há mais de duas décadas em Balneário Camacho, em Jaguaruna, começou a ser demolida. A obra, iniciada em 1993 – abandonada cinco anos depois – apresentava risco iminente de desabamento.

Segundo a administração municipal, a estrutura colocava em perigo pelo menos 12 famílias vizinhas, além de turistas e curiosos que acessavam o local, mesmo com a área interditada.

O processo para viabilizar a demolição começou oficialmente em 2019, quando a prefeitura ingressou com ação judicial. Após a negativa inicial, o município e moradores procuraram o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que, com base em laudos da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, solicitou a remoção do prédio.

A autorização judicial foi concedida em fevereiro de 2023.

A estrutura pertencia a três particulares de origem paraguaia, que não foram localizados.

O custo da demolição foi assumido pela prefeitura, mas o MPSC destaca que o poder público pode buscar ressarcimento judicial e pleitear a arrecadação do imóvel por descumprimento da função social da propriedade.